segunda-feira, 20 de abril de 2015

DENUNCIAR O RACISMO VELADO, MOBILIZAR A CIDADE PARA COMBATER A SEGREGAÇÃO RACIAL

     
Na última quarta-feira (15 de abril) o NAJUP GP participou de uma entrevista ao vivo para a emissora de TV local (afiliada rede Globo TV Integração) com o objetivo de prestar explicações sobre a carta de repúdio movida contra a administração do Independência Shopping através da mobilização de mais de 30 entidades (partidos políticos, movimentos sociais, movimento estudantil, OAB, entre outros).
   
Infelizmente a reportagem focaliza a sua maior parte na defesa das alegações do shopping e o tempo de fala concedido à nossa companheira não foi suficiente para desmentir e explicitar as contradições destes argumentos, até mesmo porque, por ser ao vivo, não foi possível tomar conhecimento do que havia sido dito nos estúdio do jornal antes da fala ser passada para a representante do NAJUP.

Retomando a reportagem, percebemos que as justificativas do shopping giram em torno da questão da "segurança". Ora, apesar de já termos, em conjunto com as outras entidades signatárias, rebatido esse argumento, empreendamos novos esforços em desmistificá-lo:
        
     1. Se o problema dizia respeito a dano patrimonial: o capítulo IV do Código Penal Brasileiro dispõem sobre a matéria de dano ao patrimônio alheio e, especificamente em seu art. 163 versa sobre as possibilidades de destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia. Se os advogados do shopping bem o sabem, o número para contato com a polícia é o 190 e basta o registro de boletim de ocorrência para que se prossiga com as providências a quem cometa tal crime, sendo totalmente DESPROPORCIONAL a atitude de impetrar um pedido com caráter de liminar para COIBIR a entrada de jovens NEGROS (como bem explicitam as fotos anexadas ao processo) através de multa ou através da restrição da entrada de menores desacompanhados pelos pais.

        2. Se o problema dizia respeito à capacidade de lotação: a polícia militar, a polícia civil, o corpo de bombeiros e a defesa civil tem autonomia suficiente para analisar as estruturas físicas de qualquer estabelecimento para assim definir a limitação do público numericamente para a garantia de segurança. Nos parece um pouco misterioso o fato do Shopping (inaugurado em 2008) não possuir estes dados até hoje e nos parece ainda mais misterioso o fato de que, recorrentemente, nos deparamos com grandes aglomerações de jovens brancos de classe média no local (sobretudo durante a pré-estréia de filmes, PISM da UFJF, perídodo em que a cidade recebe a parada do orgulho LGBT, flash mobs realizados por estudantes, etc) sem que faça necessária a colocação de grades e a retirada de cadeiras e sofás para restringir essa aglomerações.

Em nenhuma das duas hipóteses se justifica o fato de o shopping ter entrado na justiça com um pedido segregacionista, nomeando um polo passivo extremamente duvidoso ("movimento de aglomeração de jovens") e sobretudo, anexando fotos onde expõem apenas jovens NEGROS. Gostaríamos de saber se apenas as aglomerações de jovens NEGROS representam uma ameaça ao patrimônio e a segurança do estabelecimento...

Torna-se ainda mais marcante a constatação do racismo nesta ação quando o próprio ministério público estadual (vara da infância e juventude) emite parecer onde alega que não se pode promover embarreiramento discriminatório odioso tal qual  o shopping o estava pretendendo. Sabemos o quanto o judiciário brasileiro é  historicamente conservador por isso nos causa muito espanto que ATÉ MESMO o MP seja capaz de perceber o absurdo desta questão. 

Não podemos deixar de manifestar nossa indignação também com o judiciário de primeira instância, aqui da cidade de Juiz de Fora. A fama de "provinciana" de nossa cidade se mostra deveras merecida quando nos deparamos com tais atitudes de nossos órgãos judiciais. A 4ª vara cível do TJMG compactuou com o racismo!
         
Por fim, nos resta seguir em unidade com as entidades que estão compondo este movimento de denúncia para que possamos mobilizar a cidade no sentido do combate à segregação racial


#JFSEMRACISMO 

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